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Novos Direitos - Após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002

Autor: Inacio de Carvalho Neto (coord.)

Tema: Alienação parental

Editora: Juruá Editora

Ano: 2011

Edição:

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Sinopse:

  • Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada";
  • Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal;
  • A Teoria do Abuso de Direito e os Novos Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil;
  • Indenização e Equidade no CC/02;
  • Indenização por Equidade;
  • Decadência e Prescrição no CDC: Vício e Fato do Produto e do Serviço;
  • Obrigatoriedade da Denunciação à Lide na Evicção: uma Polêmica a ser Superada;
  • Alteração das Circunstâncias e Justiça Contratual no Novo Código Civil;
  • Resolução por Onerosidade Excessiva: Inovação Legal Benéfica ou Maléfica?
  • A Revisão dos Contratos de Adesão Frente ao Princípio Constitucional da Razoabilidade;
  • Pautas Interpretativas para o Seguro de dano;
  • O Novo Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro de 2002;
  • A Regulação da Civilidade no Direito de Vizinhança;
  • O Calvário do §2º do art. 1.276 do Código Civil: Vida e Morte de um Malfadado Dispositivo Legal a partir de uma Interpretação Constitucional;
  • O Direito, a Questão da Sexualidade e o Novo Código Civil;
  • Separação e Divórcio Extrajudiciais - Pontos Polêmicos da Lei 11.441/07;
  • Conversão da Separação de Corpos em Divórcio: Salutar Novidade;
  • A Ampliação da Noção de Paternidade e sua Prova no Processo;
  • Filiação Sucessória;
  • Curatela de Filhos: uma Tarefa Compartilhada - Para uma Integral Proteção dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora de Deficiência;
  • A Questão do Testamento Vital ou Biológico. Primeiras Reflexões;
  • Mediação: um Princípio.





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